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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:24
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Legislação » Geral Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:29
Portaria nº. 3010 de 29.06.2011 - Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB
, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda para pessoas jurídicas de mercadorias apreendidas ou abandonadas; e dá outras providências
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:52
Nova consciência: como cultivar a cultura de privacidade nas organizações?
Por Hizadora D´Ambros e Tainã Dias.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 13:04
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:43
OAB SP consegue trancar inquérito contra Greenhalgh
D´Urso e Batochio ressaltam a importância das prerrogativas profissionais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Penal - PLS 116/04.
Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 11:58
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Outubro de 1999 - 02:00
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:15
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Consulta Pública
Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 21:00
Comissão especial aprova projeto que altera Lei Antidrogas
Comissão aprovou parecer que, entre outras medidas, permite a internação involuntária de usuário
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:54
Comissão aprova sugestão que altera juizado especial
Participativa. O projeto será distribuído para análise de outras comissões.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:50
CJF altera regras para Concurso de Juiz Federal
Foi incluído no conteúdo programático da segunda etapa do concurso o tema Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.